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Nome social

IFSP assegura o uso do nome social para alunos, servidores e terceirizados

Publicado: Quinta, 25 de Maio de 2017, 15h33 | Última atualização em Quinta, 25 de Maio de 2017, 15h34

Portaria nº 2.102 de 2014 assegura o uso do nome social adotado por alunos, servidores e trabalhadores terceirizados do IFSP que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros. O nome social é aquele pelo qual o indivíduo se identifica e é identificado pela sociedade.

No IFSP, o nome social é adotado no cadastro de dados e informações de uso social; nos sistemas de notas e frequência; nas comunicações internas de uso social; no endereço de correio eletrônico; nas identificações funcionais/acadêmicas de uso interno do órgão, como crachá e identidade funcional; na lista de ramais da Instituição; em sistemas de informática.

A portaria do Instituto Federal é anterior ao Decreto Federal n. 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Dessa forma, a portaria baseou-se em documentos como a própria Constituição Federal e o programa federal “Brasil sem Homofobia”.

Vânia Gomes, professora de Filosofia do Câmpus Salto, foi a primeira docente a pedir o uso do nome social no IFSP. Além dela, outros 15 estudantes de diferentes câmpus do IFSP já haviam entrado com o pedido de uso do nome social até o início de maio de 2017.

Professora Vânia é travesti e teve seu nome alterado no seu crachá e na sua identidade funcional. Ela conta que, quando criança, a sociedade não discutia questões de gênero, o que a fez viver lutando contra suas próprias características. “Eu cresci dentro do meu silêncio, respeitando os papéis de gênero que a sociedade tinha dado, na esperança que o mundo evoluísse e, de repente, estou em 2014, e nós estamos naquele mundo que vivi em 1962. E eu me senti muito mal porque se eu tivesse assumido minha condição antes, lá na década de 80, talvez essa barreira já tivesse caído. Então eu questionei o conforto da minha invisibilidade. Como era confortável para mim ser invisível e como isso estava prejudicando quem estava vindo depois de mim”, relata.

A atual edição do programa Radar IFSP traz uma reportagem sobre o uso do nome social no Instituto Federal e uma entrevista com a professora Vânia. Assista aqui

Depois de assumir suas características na sua vida pessoal e também no trabalho, professora Vânia espera abertura das pessoas, que se aproximem e conversem sobre as diferenças em vez de discriminarem aqueles que desconhecem. “Primeiro eu espero que as pessoas entendam que essas características da identidade da pessoa, a identidade sexual, a identidade de gênero, a orientação sexual, elas não são escolhas, elas são características. A ciência está discutindo a origem dessas características, por que é que existem diferenças, mas elas existem. Nós não podemos alimentar na nossa cultura uma rejeição das pessoas pelas características que elas têm. Isso é a discriminação, isso é preconceito”, afirma.

Os alunos do IFSP podem buscar informações sobre o uso do nome social na secretaria acadêmica do seu câmpus. Já os servidores e funcionários terceirizados devem procurar o departamento de Gestão de Pessoas do seu câmpus ou da reitoria.


NUGS

Para combater o preconceito no Instituto Federal de São Paulo, foi criado o Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade, que realiza debates para promover ações com vistas a uma educação inclusiva e não sexista que busque a equidade e a igualdade entre os gêneros, o combate à violência e à discriminação LGBT e a valorização da diversidade.

O NUGS é formado por alunos, técnicos administrativos e docentes de diversos câmpus do IFSP. Atualmente, o Núcleo realiza um projeto piloto no Câmpus Boituva no qual discute, junto aos docentes e técnicos administrativos, os conceitos que envolvem gênero e sexualidade dentro da realidade do câmpus. Saiba mais aqui.

Saiba mais sobre o NUGS aqui. Acompanhe a página do NUGS no Facebook em https://www.facebook.com/nucleogeneroifsp/

Para tirar dúvidas sobre o NUGS escreva para generos@ifsp.edu.br.

O IFSP também oferece atendimento aos estudantes e aos servidores com equipe multiprofissional formada por pedagogos, psicólogos, técnicos em assuntos educacionais e assistentes sociais por meio da Coordenadoria Sociopedagógica existente em todos os câmpus da Instituição.

Assista à reportagem sobre o uso do nome social aqui.


Documentos

Portaria nº 2.102 de 2014 – IFSP

Decreto n. 8.727/2016 – Presidência da República


Radar IFSP

O Radar traz informações de interesse para a comunidade do IFSP em geral. Não há periodicidade nem assunto determinados. O Radar é divulgado de acordo com a demanda da Instituição. Quando você menos espera, o Radar IFSP está no ar!

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Leia aqui as matérias vinculadas ao Radar IFSP. 

 

Fonte: www.ifsp.edu.br

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