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Horário de trabalho e justificativa de faltas

Publicado: Terça, 12 de Julho de 2016, 11h05 | Última atualização em Segunda, 29 de Agosto de 2022, 11h20
Documento Descrição
Instrução Normativa nº 9/2022 - RET/IFSP
Retifica a Instrução Norma+va nº 8/2022 – RET/IFSP, de 1º de julho de 2022, que estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto.
Altera a complementação do procedimento padrão para o registro regular da jornada de trabalho docente e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto no Câmpus São  Paulo.
Complementa o procedimento padrão para o registro regular da jornada de trabalho docente e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto no Câmpus São Paulo. (atualizada pela IN nº 4/2022, em 05/08/2022)
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto. (Alterada pela IN nº 9/2022-RET/IFSP)
Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Estabelece o procedimento padrão, no âmbito do 1FSP, para o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto via Suap estabelecido através do Comunicado n°25/2019 — DGR.
Regulamenta o horário de trabalho dos técnicos administrativos do IFSP.
Jornada de trabalho (publicado em 27/02/2020).
Técnico-administrativo.
Procedimentos para justificar o ponto, em diversos casos incluindo o trabalho remoto e presencial durante a pandemia (atualização em 29/10/2021). 
Aprova os critérios para concessão de carga horária semanal de trabalho exclusiva para a realização de cursos de qualificação profissional, no interesse da administração, aos servidores técnico-administrativos.
Concessão de carga horária para autocapacitação (Resolução IFSP nº 54/2019).
Justificativa de faltas.
Redução de jornada de trabalho (atualização em 14/02/2020).
Fluxo e procedimentos para tramitação dos processos de solicitação de alteração de regime de trabalho docente (atualização em 12/08/2021).
Registro de Greve

 

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