Campus São Paulo terá restaurante estudantil ainda no mês de março

Embora o valor cheio da refeição tenha sido alterado de R$ 15 para R$ 16 reais, os estudantes continuarão a pagar R$ 5 para uma refeição diária.

Entenda o caso

O processo de licitação para o fornecimento de refeições aos alunos foi iniciado por meio de pregão eletrônico no início deste ano. Conforme estabelecido pela legislação em vigor, o procedimento compreende diversas etapas que devem ser estritamente observadas. A primeira delas é a fase de habilitação, na qual os concorrentes devem apresentar toda documentação previamente especificada no edital para comprovar a capacidade técnica de participação e execução do contrato resultante do processo licitatório. Além disso, existe a etapa de proposta, durante a qual os lances são formalizados, ou seja, os preços são sugeridos para os serviços em questão.

Entretanto, para garantir a legalidade do processo (conforme a legislação do processo licitatório), qualquer licitante pode manifestar sua intenção de recorrer das etapas do pregão. Dessa forma, várias empresas apresentaram comprovação que o sistema de compras do governo federal - COMPRASNET, utilizado nessa modalidade de licitação, apresentou instabilidades frequentes durante a fase de envio das propostas, gerando a impossibilidade de algumas empresas participarem. O Campus São Paulo analisou os recursos e os julgou procedentes. Dessa forma, o pregão foi cancelado e um novo está em trâmite de publicação.

Para garantir que os alunos tenham acesso à alimentação, está em trâmite uma contratação emergencial para fornecimento de refeições por até três meses, ou seja, até que a nova licitação seja concluída. Dessa forma, não deve ocorrer nova interrupção na prestação dos serviços.