Capacitação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP)
| Dias de Afastamento | Quantidade Mínima de Horas |
| 15 dias | 65 horas |
| 30 dias | 129 horas |
| 45 dias | 193 horas |
| 60 dias | 258 horas |
| 75 dias | 322 horas |
| 90 dias | 386 horas |
A carga horária exigida pelo Decreto 9991/2019 é de 30 horas por semana, logo, para o cálculo de períodos diferentes dos citados acima, deve se dividir 30 horas pelos 7 dias da semana e multiplicar pela quantidade de dias a usufruir da licença, e sempre arredondar para cima.
LEGISLAÇÃO
Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Portaria IFSP 4646/2019 - Política de Capacitação do IFSP (em vigor até 31/08/2021)
Portaria Normativa IFSP 12/2021 - Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP (a partir de 1º/09/2021)
Portaria Normativa IFSP 13/2021 - Normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.
Portaria Normativa IFSP 14/2021 - Procedimentos para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado.
Comunicado Conjunto 1/2019 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP / DDGP / CPPD / CISTA
Instituições Recomendadas para Capacitação
DOCUMENTOS
Anexo_II_-_Capacitação_Externa - atualizado em 02/05/2018
Anexo_III_-_Dispensa_de_Atividades
Instrumento_de_Avaliação_de_Capacitação_Interna
Procedimentos_para_Inexigibilidade
Relatorio_Viagem_Internacional_SCDP
Requerimento_Diárias_e_Passagens_SCDP
Requerimento_Licença_Capacitação - atualizado em 15/12/2017
Requerimento_para_Afastamento_do_País
Requerimento para Alteração do Prazo do Afastamento
Redes Sociais