PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP)
2026
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - instrumento que permite planejar e orientar a execução da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019;
O Plano é elaborado por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores para alcance dos resultados organizacionais. A necessidade é uma lacuna entre o desempenho esperado e o desempenho atual. Todo o processo de levantamento de necessidades e elaboração do PDP é realizado pelo órgão no Portal SIPEC (https://portalsipec.servidor.gov.br/), e encaminhado via sistema para análise do órgão Órgão Central do SIPEC.
ORIENTAÇÕES PDP AOS SERVIDORES 2026
Anexo 1 - Planilha PDP IFSP 2026
2025
Plano de Desenvolvimento de Pessoas - instrumento que permite planejar e orientar a execução da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019;
O Plano é elaborado por todos os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a partir do levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores para alcance dos resultados organizacionais. A necessidade é uma lacuna entre o desempenho esperado e o desempenho atual. Todo o processo de levantamento de necessidades e elaboração do PDP é realizado pelo órgão no Portal SIPEC (https://portalsipec.servidor.gov.br/), e encaminhado via sistema para análise do órgão Órgão Central do SIPEC.
ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES
Anexo 1 - Planilha PDP IFSP 2025
2024
Atendendo à legislação vigente e à Política de Desenvolvimento de Pessoas (Portaria Normativa RET IFSP n.º 12/2021), todas as ações de desenvolvimento de servidores a serem realizadas a partir de 2024 deverão estar pautadas por este documento (Incentivo Educacional, Curso de Capacitação, Licença para Capacitação, Resolução nº 54/2019, etc).
ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES
Anexo 1 - Planilha PDP IFSP 2024
ORIENTAÇÕES ACERCA DA LICENÇA CAPACITAÇÃO
O servidor que for solicitar a Licença Capacitação para cursos, deverá observar a carga horária mínima conforme tabela abaixo:
| Dias de Afastamento |
Quantidade Mínima de Horas |
| 15 dias |
65 horas |
| 30 dias |
129 horas |
| 45 dias |
193 horas |
| 60 dias |
258 horas |
| 75 dias |
322 horas |
| 90 dias |
386 horas |
A carga horária exigida pelo Decreto 9991/2019 é de 30 horas por semana, logo, para o cálculo de períodos diferentes dos citados acima, deve se dividir 30 horas pelos 7 dias da semana e multiplicar pela quantidade de dias a usufruir da licença, e sempre arredondar para cima.
LEGISLAÇÃO
Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Portaria IFSP 4646/2019 - Política de Capacitação do IFSP (em vigor até 31/08/2021)
Portaria Normativa IFSP 12/2021 - Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP (a partir de 1º/09/2021)
Portaria Normativa IFSP 13/2021 - Normas, critérios e procedimentos para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado.
Portaria Normativa IFSP 14/2021 - Procedimentos para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado.
Comunicado Conjunto 1/2019 - DDGP-DGP/PRO-DI/RET/IFSP / DDGP / CPPD / CISTA
Instituições Recomendadas para Capacitação
DOCUMENTOS
Anexo I - Capacitação Interna
Anexo_II_-_Capacitação_Externa - atualizado em 02/05/2018
Anexo_III_-_Dispensa_de_Atividades
Instrumento_de_Avaliação_de_Capacitação_Interna
Mapa_Comparativo
Modelo_de_Termo_de_Referência
Procedimentos_para_Inexigibilidade
Relatorio_de_Viagem_COM_ÔNUS
Relatório_de_Viagem_SEM_ONUS
Relatorio_Viagem_Internacional_SCDP
Requerimento_Diárias_e_Passagens_SCDP
Requerimento_Licença_Capacitação - atualizado em 15/12/2017
Requerimento_para_Afastamento_do_País
Requerimento_SCDP_em_grupo
Requerimento para Alteração do Prazo do Afastamento
Solicitação de finalização do afastamento antes da defesa
Termo_de_Compromisso_Afastamento_para_Qualificação
Redes Sociais