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Eliminação de Documentos

Publicado: Quinta, 27 de Fevereiro de 2020, 10h20 | Última atualização em Terça, 04 de Agosto de 2020, 15h26

A eliminação de documentos no IFSP - Campus São Paulo ocorrerá após concluído o processo de avaliação documental conduzido pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IFSP – COPAD/IFSP (Resolução nº. 03/2017, de 07 de março de 2017) e será realizada de acordo com o estabelecido no Art. 10º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019  e na Resolução CONARQ nº 40, de 9 de dezembro de 2014, Resolução CONARQ nº 44, de 14 de fevereiro de 2020 e suas alterações.

Importante salientar que todo e qualquer documento produzido e/ou acumulado no decorrer das atividades desempenhadas no âmbito do IFSP - Campus São Paulo é considerado documento de arquivo e não poderá ser eliminado sem aprovação da COPAD/IFSP e as instâncias previstas na legislação vigente.

 

Eliminar documento público arbitrariamente é crime

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