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Programa de Gestão - PGD (Teletrabalho)

Publicado: Sexta, 24 de Junho de 2022, 10h56 | Última atualização em Quarta, 23 de Novembro de 2022, 13h18

teletrabalho é caracterizado pelo cumprimento da jornada regular fora das dependências físicas da instituição e poderá ser realizado, parcial ou integralmente, de forma remota, utilizando recursos tecnológicos. 

O programa de gestão foi instituído seguindo as diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 31 de julho de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,  regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. O PGD é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

⚠️ ATENÇÃO: ⚠️  É expressamente vedado que os servidores realizem o teletrabalho antes de concluída todas as etapas do fluxo estabelecido para adesão ao PGD. Havendo a realização de teletrabalho sem autorização ou antes de finalizado o fluxo prévio necessário, caberá a adoção de faltas nas respectivas datas.

ESTUDOS TÉCNICOS DOS SETORES

CAC CADP CCF CCP CED COS CGP CRP CRS CSA 

DEN DGP VDG

FLUXOS E MANUAIS

Os fluxos e manuais, para a utilização do módulo do Programa de Gestão no Suap, estão disponíveis na prateleira "PGD-SUAP" em https://manuais.ifsp.edu.br/shelves/pgd-suap.

Guia Geral - Informações gerais sobre o PGD:

- Legislação
- Visão Geral do PGD
- Cronograma de implantação PGD-SUAP
- Guia Resumido

Guia do(a) Servidor(a):

- Preencher Adesão e Termo de Ciência
- Submeter Plano de Trabalho
- Registrar Entrega das Atividades
- Finalizar Plano de Trabalho
- Cancelar/incluir uma atividade em um Plano de Teletrabalho vigente

Guia da Chefia:

- Dirigente da Unidade
- Chefia com Cargo de Direção (CD)
- Chefia Imediata

Instrução Processual para servidores em exercício nos câmpus:

I) O Ato Administrativo próprio e Estudo Técnico deverão estar publicados previamente no endereço eletrônico do referido câmpus;

II) O servidor participante deverá preencher o Requerimento eletrônico denominado "PESSOAL: TELETRABALHO - REQUERIMENTO - ANEXO II - ADESÃO E TERMO DE CIÊNCIA", abrir processo eletrônico e encaminhar à unidade de Gestão de Pessoas do seu Câmpus de exercício contendo:

  1. Portaria do Teletrabalho do câmpus (Ato Administrativo Próprio);
  2. Estudo Técnico do Setor (assinado pela chefia e Diretor Adjunto);
  3. Termo de Adesão (assinado pelo servidor e chefia);

III) A Unidade de Gestão de Pessoas, ao recepcionar o processo, deverá analisar se o ato administrativo próprio do câmpus e o estudo técnico do setor de exercício do servidor estão publicados no endereço eletrônico. Após, deverá analisar o Requerimento de adesão, verificando se o servidor possui algum impedimento (Art. 3º da Portaria Normativa nº 46/2022/IFSP) e se o preenchimento está em consonância com o Estudo Técnico.

IV) Deverá ser realizada a análise documental: Caso a documentação esteja incompleta e/ou que haja impedimento: o processo deverá ser devolvido, com as orientações; Caso a documentação esteja completa e que o servidor não esteja impedido: A unidade de Gestão de Pessoas deverá enviar e-mail para o participante, chefia imediata e superior hierárquico da chefia. Após, o e-mail deverá ser adicionado ao processo, que deverá ser finalizado, cabendo o arquivamento da documentação no Assentamento Funcional Digital do servidor participante.

V) O servidor que aderir ao teletrabalho no regime de execução parcial deverá, a partir do primeiro dia de trabalho presencial, requerer novamente o auxílio transporte, se for o caso, sendo vedada a concessão de forma retroativa. No Requerimento de solicitação deverão ser assinalados apenas os dias de trabalho presencial, conforme pactuado no Requerimento "Teletrabalho - Anexo II - Adesão e Termo de ciência".

Segue live do Projeto Amplifica sobre o sistema informatizado:

https://youtu.be/5vuxBXEUZe4

NORMATIVAS

DOCUMENTOS

Documento Descrição
Portaria Normativa nº 46/2022 - RET/IFSP, de 25 de abril de 2022 Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem
observados para a implementação do Programa de
Gestão na modalidade de teletrabalho no Ins7tuto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP.
Comunicado nº 20/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 25 de abril de 2022 Divulgação do sistema informatizado, tabela de atividades e ato administrativo próprio para realização
do teletrabalho no IFSP
Portaria Normativa nº SPO 001/2022, de 29 de abril de 2022 Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais
a serem observados para a implementação do
Programa de Gestão na modalidade de
teletrabalho no Câmpus São Paulo.
Comunicado nº 24/2022 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, de 09 de maio de 2022 Concessão de auxílio-transporte, adicionais ocupacionais (periculosidade e insalubridade), auxílio-
moradia, adicional noturno, banco de horas e envio de processos eletrônicos: Programa de Gestão (teletrabalho)

TABELA DE ATIVIDADES

Segue tabela de atividades, com detalhamento e descrição das atividades a serem desempenhadas de forma presencial e/ou em teletrabalho aos servidores que aderirem ao Programa de Gestão no âmbito do IFSP: https://docs.google.com/spreadsheets/d/18JOjT-7HsPGmTWu-g9CoiPu9MEJlLazE18XVdq-_qjs/edit#gid=1419632957

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