INÍCIO - CONTRATAÇÃO

Será necessário utilizar o modelo de Termo de Compromisso de Estágio – (não obrigatório) (TCE-2) ou o modelo do Agente de Integração ou da Unidade Concedente, desde que o conteúdo esteja compatível com os dados solicitados em formulários ou modelos disponibilizados pelo campus, sempre acompanhado do Plano de Atividades (PA), com a indicação dos dados oficiais da instituição:

I. O(A) representante legal indicado(a) no documento deverá assinar e carimbar o Termo de Compromisso;

II. O(A) supervisor(a) indicado(a) no documento deverá assinar e carimbar o Plano de Atividades (PA)

Os documentos deverão ser conhecidos pelos indicados nos documentos por meio de:

a) Assinatura presencial acompanhada de carimbo; ou

b) Assinatura digital/eletrônica acompanhada de certificado; ou

c) E-mail institucional dos indicados e identificados nos documentos.

O Plano de Atividades (PA), deve haver especial atenção por parte do aluno, porque, obrigatoriamente, esse documento deve ser no modelo do IFSP-SPO.

Todos os documentos devem ser apresentados sempre digitados, sem rasuras e com as devidas assinaturas das partes envolvidas.

ALUNO

• Elaborar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE-2) indicando os dados oficiais da concedente, seu representante legal e a supervisão na concedente;
• Elaborar o Plano de Atividades (PA), modelo do IFSP-SPO, juntamente com a supervisão na concedente;
• Assinar e coletar assinatura e carimbo da concedente, onde:

• Submeter à análise acadêmica do(a) professor(a) orientador(a):

ORIENTADOR DE ESTÁGIOS (Art. 38)

I. Emitir parecer em Despacho sobre Estágios (DE);

II. Devolver ao(à) aluno(a) com as devidas classificações e orientações;

▪ Classificações: tipificação do estágio em “obrigatório” ou “não obrigatório”;

▪ Orientações: periodicidade dos Relatórios de Atividades (RAE), entre outras.

É possível a emissão de parecer no corpo do e-mail ou no Despacho sobre Estágios (DE) anexado ao e-mail enviado ao(à) aluno(a).

ALUNO

• Após a devolutiva do professor orientador, encaminhar os documentos juntamente com o parecer do professor, no formato Portable Document Format (PDF), ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
• Atentar-se para estágios em andamento com a carga horária da jornada de estágio que não deve ultrapassar as 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
  • Nestes casos, informar a carga horária (dias e horas) nos estágios no momento de encaminhar por e-mail à Coordenação de Estágios.

SETOR DE ESTÁGIO

• Verifica a conformidade e integridade dos documentos com as normativas de estágio;
• Assina como instituição de ensino o (TCE-2) via SUAP,
• Efetua registro no SUAP no prontuário do aluno;
• Comunica o aluno sobre a disponibilidade dos documentos no sistema (caminho: SUAP – clicar na própria foto – clicar na aba “Estágios e Afins” - clicar na lupa – clicar na aba “Documentação e Aditivos”).

ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

Os documentos de acompanhamento de estágio deverão ser administrados pelo orientador de estágio da melhor forma que lhe convier, garantindo a legalidade do acompanhamento.

Conforme a periodicidade definida pelo(a) professor(a) orientador(a), durante todo o período de estágio, o estudante deverá elaborar e apresentar Relatório de Atividades de Estágio (RAE) previamente assinado e carimbado pela supervisão de estágio da Unidade Concedente (Empresa).

ATENÇÃO: em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de acompanhamento previsto em contrato.

ALUNO

Manter em dia o acompanhamento do estágio da seguinte forma: (Art. 50)

ORIENTADOR DE ESTÁGIOS

Ao receber o relatório de atividades, providenciar seu parecer no Despacho Sobre o Estágio (DE) e encaminhar ao aluno em alguma das seguintes formas:

ALUNO

• Após a devolutiva do professor orientador, encaminhar os documentos juntamente com o parecer do professor, no formato Portable Document Format (PDF), ao e-mail corporativo/institucional da supervisão na concedente.
• Manter sob sua guarda os Relatórios de Atividades de Estágio (RAE) previamente assinados e carimbados pela supervisão e avaliados pelo professor orientador de estágios.
• Efetuar a postagem no SUAP os Relatórios de Atividades (RAE) conforme próximo item:

POSTAGEM NO SUAP

O(A) aluno(a) com o seu login e senha, deverá acessar pelo SUAP\EXTENSÃO e, na aba “Relatórios de Atividades - Estagiário”, inserir um arquivo único em Portable Document Format (PDF), limitado ao tamanho máximo de 2.0 MB, conforme o período indicado pelo sistema, contendo o relatório e demais documentos que o validaram (parecer e e-mail do(a) professor(a)). (Art. 52)

Proceder a postagem da seguinte forma:

A elaboração dos Relatórios de Atividades de Estágio (RAE) e a inclusão dos mesmos, via SUAP\EXTENSÃO, não garantem o registro de qualquer carga horária de estágio. A carga horária somente é obtida e registrada após os procedimentos destacados nas fases seguintes de finalização e de encerramento do estágio.

ADITAMENTO

A alteração contratual poderá ocorrer em qualquer cláusula do Termo de Compromisso inicial - (TCE-2) por meio de Termo Aditivo (TA). (Art. 43)

Nas alterações contratuais cujo Termo de Compromisso de Estágio (TCE-2) tenha sido emitido por Agente de Integração, o Termo Aditivo (TA) deverá ser elaborado pelo mesmo agente integrador ou pelo novo agente de integração vinculado à concedente.

O Termo Aditivo (TA) deve estar acompanhado do Plano de Atividades (PA) que deve compreender o período: “Data do Início da Alteração” à “Data de Término do Estágio”. (Art. 44)

Fica dispensada a elaboração do Plano de Atividades (PA) quando a alteração for:

As alterações no contrato de estágio - Termo de Compromisso de Estágio - (TCE-2) - estão condicionadas à inexistência de pendências referentes ao período anterior ao aditamento. Nestes casos, utilizar o modelo de Termo Aditivo (TA) acompanhado do Plano de Atividades (PA), conforme o caso. (Art. 41)

ALUNO

• Elaborar o Termo Aditivo (TA) indicando os dados oficiais da concedente, seu representante legal, e a supervisão na concedente;

  • Na cláusula dois do Termo Aditivo (TA) indicar a “Data do Início da Alteração” à “Data de Término do Estágio” e as alterações;
• Elaborar, conforme as alterações, o Plano de Atividades (PA), modelo do IFSP-SPO, juntamente com a supervisão na concedente indicando a “Data do Início da Alteração” à “Data de Término do Estágio”;
• Assinar e coletar assinatura e carimbo da concedente, onde:

ORIENTADOR DE ESTÁGIOS (Art. 46)

I. Emitir parecer em Despacho sobre Estágios (DE);

II. Devolver ao(à) aluno(a) com as devidas classificações e orientações;

a) Classificações: tipificação do estágio em “obrigatório” ou “não obrigatório”;

b) Orientações: periodicidade dos Relatórios de Atividades (RAE), entre outras.

É possível a emissão de parecer no corpo do e-mail ou no Despacho sobre Estágios (DE) anexado ao e-mail enviado ao(à) aluno(a).

ALUNO

• Após a devolutiva do professor orientador, encaminhar os documentos juntamente com o parecer do professor, no formato Portable Document Format (PDF), ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
• Atentar-se para estágios em andamento com a carga horária da jornada de estágio que não deve ultrapassar as 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
  • Nestes casos, informar a carga horária (dias e horas) nos estágios no momento de encaminhar por e-mail à Coordenação de Estágios.

SETOR DE ESTÁGIO

• Verifica a conformidade e integridade dos documentos com as normativas de estágio;
• Assina como instituição de ensino o (TA) via SUAP,
• Efetua registro no SUAP no prontuário do aluno;
• Comunica o aluno sobre a disponibilidade dos documentos no sistema (caminho: SUAP – clicar na própria foto – clicar na aba “Estágios e Afins” - clicar na lupa – clicar na aba “Documentação e Aditivos”).

RESCISÃO ANTECIPADA

A rescisão contratual poderá ser instaurada por qualquer uma das partes envolvidas no processo – (instituição concedente – aluno(a) – IFSP-SPO), por meio do Termo de Rescisão (TR).

Caso o Termo de Compromisso de Estágio (TCE-2) tenha sido emitido por Agente de Integração, o Termo de Rescisão (TR) poderá ser elaborado pelo mesmo agente integrador ou pelo novo agente de integração vinculado à concedente.

ATENÇÃO: quando do cumprimento da vigência do contrato não há necessidade de elaborar o Termo de Rescisão (TR).

A elaboração do Termo de Rescisão (TR) e o registro no prontuário do(a) aluno(a), via SUAP\EXTENSÃO, não garantem o registro de qualquer carga horária de estágio. A carga horária somente é obtida e registrada após os procedimentos destacados nas fases seguintes de finalização e de encerramento do estágio.

ATENÇÃO: em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de finalização do estágio.

ALUNO

• Providenciar o Termo de Rescisão (TR) indicando os dados oficiais da concedente, seu representante legal, e a supervisão na concedente;
• Assinar e coletar assinatura e carimbo do representante da concedente;
• Enviar no formato Portable Document Format (PDF) ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);
  • O Termo de Rescisão (TR) poderá ser encaminhados pela concedente por e-mail corporativo/institucional do representante ou supervisor indicado no documento ao setor de estágios CEE-SPO (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

SETOR DE ESTÁGIO

• Verifica a conformidade e integridade dos documentos com as normativas de estágio;
• Assina como instituição de ensino o (TR) via SUAP,
• Efetua registro no SUAP no prontuário do aluno;
• Comunica o(a) aluno(a) sobre a disponibilidade dos documentos no sistema (caminho: SUAP – clicar na própria foto – clicar na aba “Estágios e Afins” - clicar na lupa – clicar na aba “Documentação e Aditivos”).
  • Informa o(a) aluno(a) o prazo de 30 dias de suas providências de finalização e encerramento do estágio para cômputo da carga horária estagiada.

FINALIZAÇÃO DE ESTÁGIO

A fase de finalização de estágio compreende a elaboração de Termo de Realização de Estágio (TRE), preferencialmente junto com o último Relatório de Atividades de Estágio (RAE), com as devidas assinaturas e carimbos da unidade concedente. (Art. 53)

ATENÇÃO: em cumprimento à INSTRUÇÃO NORMATIVA PRX Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021 o estágio poderá ser encerrado compulsoriamente pela ausência de finalização do estágio.

ALUNO

• No prazo de 30 dias após se desvincular da instituição concedente, enviar por e-mail ao(à) professor(a) orientador(a) todos os documentos de estágio em um arquivo único em Portable Document Format (PDF), na seguinte ordem: (Art. 54)

a) Termo de Compromisso de Estágio (TCE-2);

b) Termos Aditivos (TA) (se houver),

c) Plano(s) de Atividades (PA),

d) Relatórios de Atividades de Estágio (RAE) de todo o período estagiado,

e) Rescisão contratual (TR) (se houver) e

f) Termo de Realização de Estágio (TRE), após as devidas assinaturas.

ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO

O Estágio será encerrado pela Coordenadoria de Estágio CEE-SPO: (Art. 55)

I. CONCLUSÃO DA FASE DE FINALIZAÇÃO DE ESTÁGIO

PROFESSOR ORIENTADOR

• Cria processo de encerramento no SUAP nomeando no campo Assunto: “Finalização de estágio: prontuário - nome do(a) aluno(a)”.
• Inclui:
• aluno, como interessado, para acompanhamento;
  • CEE-SPO, para registro acadêmico.
• Anexa ao processo:
  • Documentos enviados pelo aluno para finalização (PDF):
• Termo de Realização/Parecer final.
  • Analisa e emite seu parecer indicando a carga horária deferida.
• Encaminha o processo à Coordenaria de Estágios – CEE-SPO.

SETOR DE ESTÁGIO

• Efetua o recebimento do processo;
• Verifica a conformidade e integridade dos documentos;
• Verifica se os procedimentos estão em consonância com a legislação, instruções e normativas de estágio;
• Encerra o processo de estágio no SUAP;
• Inclui a carga horária no registro acadêmico do aluno no SUAP.

II. MATRÍCULA IRREGULAR

Em decorrência de matrícula irregular, o estágio poderá ser encerrado sem o cômputo da carga horária estagiada. (Art.61)

Em até 30 (trinta) dias corridos, poderá ocorrer a regularização do estágio encerrado, ou não, por matrícula irregular mediante:

III. ENCERRAMENTO COMPULSÓRIO

No caso de encerramento compulsório, a carga horária estagiada não será registrada, salvo quando o(a) aluno(a) manifestar interesse em cumprir as fases de Acompanhamento – Finalização – Encerramento, para estágios encerrados em até 180 dias da data final prevista no Termo de Compromisso de Estágio. (Art. 60)

ALUNO

É vedada a finalização e encerramento de estágios encerrados compulsoriamente a mais de 180 dias da data final prevista no Termo de Compromisso de Estágio ou o último dia do semestre letivo seguinte ao estágio realizado.